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  • Unidade: FAU

    Subjects: VIADUTOS, BAIRROS, USO DO SOLO, ESPAÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SENSO COMUM

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    • ABNT

      LOURENÇÃO, Laura da Palma Coelho Germano. A disputa pelos espaços residuais na São Paulo do século XXI: dos processos de privatização às possibilidades do Comum sob os viadutos do Bexiga. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-01112023-175809/. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Lourenção, L. da P. C. G. (2023). A disputa pelos espaços residuais na São Paulo do século XXI: dos processos de privatização às possibilidades do Comum sob os viadutos do Bexiga (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-01112023-175809/
    • NLM

      Lourenção L da PCG. A disputa pelos espaços residuais na São Paulo do século XXI: dos processos de privatização às possibilidades do Comum sob os viadutos do Bexiga [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-01112023-175809/
    • Vancouver

      Lourenção L da PCG. A disputa pelos espaços residuais na São Paulo do século XXI: dos processos de privatização às possibilidades do Comum sob os viadutos do Bexiga [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-01112023-175809/
  • Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017?. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 1, p. 310-330, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? Revista de Direito da Cidade, 11( 1), 310-330. doi:10.12957/rdc.2019.35670
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 20 maio 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
  • Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 maio 20 ]
  • Source: Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. Unidade: FD

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, HABITAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público. . Acesso em: 20 maio 2024. , 2014
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2014). Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. 2014 ;[citado 2024 maio 20 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. 2014 ;[citado 2024 maio 20 ]

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